Home- busca: Conta Bancaria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:20
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Dano moral. configuração. nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:11
Recurso de revista da reclamante.
Intervalo intrajornada. Não concessão ou concessão parcial.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:37
Prevenção da Não Admissão de Recurso Especial e Extraordinário – breve introdução prática
correção de situações injustas por conta do grande rigor no acesso aos Tribunais Superiores – aqui se
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:35
Difal: uma loteria de R$ 12 bi em impostos
, mas o que está em jogo é simples: saber se os Estados, com aval do Judiciário, vão lançar uma conta
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:05
1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam
lista de 10 mentiras que se conta por aí sobre o INSS e que levam muitas pessoas a deixarem de procurar
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:10
ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país
Júnior, é preciso ter cuidado com as precipitações. Os índices em todo o mundo têm dado conta de que
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:37
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
seus personagens, itens e recursos. A conta deverá ser reativada nos exatos termos que existiam antes do banimento perpetrado indevidamente.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 14:03
Afastada responsabilidade tributária de ex-sócios de pessoa jurídica autuada pelo Estado por suposta omissão de ICMS
Em sua decisão, o magistrado levou em conta os artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional (CTN
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 15:47
STJ admite reclamação sobre incidência de juros de mora em precatório e RPV
juros de mora no período compreendido entre a data da homologação da conta de liquidação e a
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:47
Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica
dezembro de 2011. Apesar de o cliente ter pagado a conta, o atendente informou que a energia não seria
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 15:20
Pedido de vista suspende análise de denúncia contra investigados pela operação Mãos Limpas
, de elevadas quantias da conta bancária da instituição. Os saques teriam ultrapassado a cifra de R$ 100 milhões
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:42
Vem aí a “sobretaxa” da água em São Paulo; saiba como será
O governo de São Paulo decidiu implementar uma "sobretaxa na conta" dos consumidores que aumentarem
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:26
Banco indenizará cadeirante impedido de entrar em agência
uma conta, e acabou sendo barrada por um funcionário da agência que revistou a criança e informou
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:19
Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias
Segundo a Aneel, as bandeiras tarifárias não representarão maior custo na conta de energia, porque
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:35
Decreto nº 8.299, de 15 de Agosto de 2014
Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:00
Itaú indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada
Sétima Turma, que não conheceu do recurso, levando em conta, entre outros aspectos, o porte econômico
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 12:00
Tribunal de justiça confirma perda do poder familiar a criminoso contumaz
Autos dão conta de que o réu, além de andar armado, praticar crimes de roubo e atuar no tráfico de
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:10
Violência epidêmica e as políticas econômicas burras
inteligente o problema da violência, da segurança e da criminalidade conta com resultados
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:40
Banco é condenado por favorecer desenvolvimento de psicose em empregado
conta das cobranças e das pressões que sofria constantemente em seu trabalho. Ele receberá também cerca de R$ 7 mil reais pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 20:30
Vitória da advocacia: será de 20/12 a 06/01 o prazo ampliado de descanso dos advogados
ampliou o prazo do recesso forense de final de ano só ocorreu por conta da mobilização efetiva da OAB
